PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS
Projetos de Lei Legislativo 2024
Projetos de Lei Executivo 2024
Projeto de Lei Legislativo 2023
Projetos de Lei Executivo 2023
Projetos de Lei do Legislativo 2022
Projetos de Lei do Executivo 2022
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2021
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2020
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2020
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2019
PROJETOS DO LEGISLATIVO 2018
• PROJETO DE LEI Nº 026/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 025/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 140.000,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 024/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade São José de Sério, para o repasse de valor destinado às reformas do prédio hospitalar onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 022/2018
Altera o valor mensal do repasse ao Hospital de Caridade São José de Sério, autorizado pela Lei Municipal nº 1481/2016, e suas respectivas alterações posteriores, passando de R$ 42.000,00 para R$ 45.000,00 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 021/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/2018, que institui o sistema de Vale-Refeição no âmbito da Administração direta do Município de Sério, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 020/2018
Estabelece normas para a prestação de serviços de roçadas de lotes do perímetro urbano com equipamentos rodoviários do Município ou terceirizados, define a forma de prestação de serviço e fixa a tabela de preços, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 019/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 140.081,32 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 018/2018
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora do Hospital Bruno Born, inscrita no CNPJ: 91.162.511/0001-65, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 016/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 34.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 017/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, visando o atendimento de munícipes portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 014/2018
Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Sério, a partir de 01 de Abril, em R$ 972,83 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 015/2018
Altera a composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 748/20158, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 013/2018
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria da Saúde, a pactuar com o Município de Capitão ou outro interessado da região, com o propósito de definir a regionalização do recurso financeiro federal recebido pelo Município de Sério, para a confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 012/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 450.000,00 no orçamento Municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 011/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 010/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 3.620,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 009/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 22.000,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2018
Institui as ações dos Serviços de Vigilância em Saúde do Município de Sério e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 005/2018
Inclui Meta na Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir quatro Créditos Especiais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 37.500,00 no Orçamento Municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
INDICAÇÕES 2017
PROJETOS DO LEGISLATIVO 2017
PROJETOS APROVADOS 2017
PROJETOS APROVADOS 2016
