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Filtros/termos: Projeto de Lei - (298 registros encontrados)
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sério para o Exercício de 2026.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo emergencial, de caráter temporário, via processo seletivo simplificado, para atender excepcional interesse público, para as funções de Monitor Socioeducativo, e dá outras providências
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 450.000,00, indica recursos para sua cobertura e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza inclusão de novo valor em ação constante no Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, a inclusão de nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, abre crédito especial no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 969.664,42 e indica recursos para sua cobertura.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Sério – ACIASS, para a organização e execução conjunta da 3ª Feira da Pitaya, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 600.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal n.º 2.074 de 21 de março de 2025, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a executar obras de construção de calçadas de passeio público em logradouros que especifica, com recursos de origem federal, e dispensa a cobrança.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Cria a RAE – Rede de Apoio às Escolas do Município de Sério/RS, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor total de R$ 977.000,00, indica recursos para sua cobertura, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00, indica recursos para sua cobertura e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
