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Sessão Ordinária 09/03/2023

09-03-2023

CÂMARA DE VEREADORES DE SÉRIO SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO APROVADA: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com a Cerimônia Solene dos 30 anos do Legislativo Municipal, indica recursos e dá outras providências. PROJETOS APROVADOS: - PROJETO DE LEI N° 03/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na Cessão Administrativa gratuita do Relatório de composição (formula/receita) de Desenvolvimento de Bebidas à base da fruta Pitaya, na composição de Refrigerante, Fermentado e Fermentado Gaseificado de Pitaya, precedido de Certame Licitatório, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 80.000,00 e indica recursos para sua cobertura. - PROJETO DE LEI N° 10/2023 – Institui o Calendário de Eventos do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI N° 13/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo emergencial de caráter temporário, via processo seletivo simplificado, para atender excepcional interesse público, de até duas vagas para operador de máquinas para atuar na Secretaria de Obras e Serviços, em substituição a titulares, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI N° 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Câmara de Vereadores do Município de Sério, e dá outras providências. PROJETO BAIXADO: - PROJETO DE LEI N° 11/2023 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Sério, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências. - PROJETO DE LEI N° 12/2023 - Fixa gratificação ao Presidente e Membros, respectivamente, do COAFAPS e do Conselho Fiscal, de que tratam os Arts. 21 e 26, da Lei Municipal n° 1792, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. IVAN LUIS HENZ – PRESIDENTE O vereador Ivan Luis Henz do PSB desejou um Feliz Dia Internacional da Mulher pela passagem do seu dia, citou também que a Secretaria de Obras está de parabéns, pois já se nota melhorias nítidas nos tocantes das vias do município. O vereador falou que na semana anterior esteve afastado da Casa Legislativa por problemas de saúde agradecendo a toda a equipe do Hospital São José onde ele foi muito bem tratado nos dias que esteve internado, o vereador se alegra que tantas vezes os vereadores defendem o hospital assim como a comunidade quer e poder ver os resultados, toda equipe bem prestativa e atenciosa. O vereador ressaltou: “Acredito que agora podemos realmente dizer que o município de Sério conta com uma prestação de serviço médico hospitalar de excelência”. O vereador esteve conferindo a lavagem, a finalização das obras do Ginásio Municipal que ele acredita em breve o poder executivo vai estar liberando para a retomada das atividades físicas tão importantes para a comunidade. O vereador ressaltou ainda que “é um trabalho bem executado embora todas as intempéries da obra, mas acredito que a comunidade poderá fazer um bom uso desse bem memorável para todos nós. Comunicou que esteve no primeiro dia de curso de expressiva importância e acredita que ele pode tirar um proveito muito grande e oportuno desse aprendizado e poder compartilhando e repassando para os colegas vereadores. Agradeceu aos colegas da bancada do PSB que na sexta-feira dia 03 de março estiveram em Santa Cruz do Sul no gabinete do deputado Heitor Schuck do PSB onde o município foi agraciado com mais uma emenda no valor de R$ 250.000,00 uma emenda muito importante para a comunidade, para o município, para o Poder Executivo e também para o Poder Legislativo. O secretário da Agricultura Carlos Brandt e representante da sigla está procedendo com os estudos, assim como todo o grupo de como será melhor aplicado esse recurso juntamente com toda a administração municipal e obviamente com os colegas vereadores, então a intenção é melhorar a estrutura da secretaria para atender uma demanda cada vez mais específica e cada vez mais grande para que possa fazer esse serviço e conduzir bem todos os trabalhos. Também ressaltou a importância do projeto de lei 014 aprovado na sessão do dia 09 de março que versa sobre a formalização do espaço da Câmara Municipal de Vereadores para o município e para os vereadores, segundo o vereadores todos precisam de uma ambiente sadio, confortável, não só para os vereadores, mas especialmente para atender a população local que vai até a Casa Legislativa e apesar de tudo é um bem público, então na sequência será procedido com reformas, melhorias com adaptações para que na Casa Legislativa se possa atender e valorizar esse patrimônio que é da comunidade Seriense.
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