PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2019
PROJETOS DO LEGISLATIVO 2018
• PROJETO DE LEI Nº 026/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 025/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 140.000,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 024/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade São José de Sério, para o repasse de valor destinado às reformas do prédio hospitalar onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 022/2018
Altera o valor mensal do repasse ao Hospital de Caridade São José de Sério, autorizado pela Lei Municipal nº 1481/2016, e suas respectivas alterações posteriores, passando de R$ 42.000,00 para R$ 45.000,00 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 021/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/2018, que institui o sistema de Vale-Refeição no âmbito da Administração direta do Município de Sério, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 020/2018
Estabelece normas para a prestação de serviços de roçadas de lotes do perímetro urbano com equipamentos rodoviários do Município ou terceirizados, define a forma de prestação de serviço e fixa a tabela de preços, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 019/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 140.081,32 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 018/2018
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora do Hospital Bruno Born, inscrita no CNPJ: 91.162.511/0001-65, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 016/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 34.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 017/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, visando o atendimento de munícipes portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 014/2018
Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Sério, a partir de 01 de Abril, em R$ 972,83 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 015/2018
Altera a composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 748/20158, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 013/2018
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria da Saúde, a pactuar com o Município de Capitão ou outro interessado da região, com o propósito de definir a regionalização do recurso financeiro federal recebido pelo Município de Sério, para a confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 012/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 450.000,00 no orçamento Municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 011/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 120.000,00 e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 010/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 3.620,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 009/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 22.000,00 no orçamento municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2018
Institui as ações dos Serviços de Vigilância em Saúde do Município de Sério e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 005/2018
Inclui Meta na Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir quatro Créditos Especiais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e indica recursos para sua cobertura.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 37.500,00 no Orçamento Municipal vigente e indica recursos para sua cobertura.
INDICAÇÕES 2017
PROJETOS DO LEGISLATIVO 2017
PROJETOS APROVADOS 2017
PROJETOS APROVADOS 2016
